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Romilo Goulart Magno Filho
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Romilo Goulart Magno Filho
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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Romilo Goulart Magno Filho
Comentário · há 7 anos

STF e anulação de processos relacionados à Lava - Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 7 anos
Excelente artigo.
Pena que poucas pessoas vão ler e entender o quão politico é o "STF".
É horrível termos de engolir algumas "TESES" esdrúxulas do STF.
E assim caminha a nossa humanidade.
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Romilo Goulart Magno Filho
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Habeas corpus preventivo

Maria Fernanda Correa · há 8 anos
'"HABEAS CORPUS" em face da Juíza de Direito. Desculpe, mas não entendi.
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Romilo Goulart Magno Filho
Comentário · há 9 anos

Quando a elisão fiscal é lícita?

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos
Bom dia meu caro.
Discordo plenamente do que foi dito, pois toda atividade mercantil visa lucro, portanto, elisão fiscal é justamente uma maneira legal de se diminuir a carga tributária incidente sobre o contribuinte. Quando acontece a elisão fiscal (planejamento tributário) é lógico que vai incidir sobre o lucro. A evasão fiscal tem o mesmo objetivo, porém, sendo ilícita, aí sim, pode o fisco desconsiderá-la além de autuações pertinentes.
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Diego Cavalcante
Modelo · há 7 anos

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Modelo · há 12 anos

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